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Jubal Filho

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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Comentário · há 7 anos

O atual desafio de conseguir a justiça gratuita no Judiciário Brasileiro

Alice Aquino · há 7 anos

Com acato a devida vênia a posições divergentes, porém, penso que se quer deveria pagar custas para ter acesso ao poder judiciário, o jurisdicionado labora em média 4 (quatro) meses do ano para manter um Estado inchado e ineficiente, e ainda tem que pagar para ter acesso a um direito basilar de um Estado Democrático de Direito que é Justiça, absurdo isso.

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Comentário · há 13 anos

[Parte II] A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013)

Gustavo Borceda · há 13 anos

Prezado Doutor Gustavo, meus mais sinceros parabéns pelo eminente trabalho desenvolvido pelo douto causídico, entretanto, ainda estou receoso de sermos surpreendidos com uma decisão política do Supremo Tribunal Federal, a respeito do tema.
Não obstante, reitero meus votos de estima e consideração ao nobre colega.

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Recomendações

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Comentário · há 11 anos

O CPC-2015 preservou o foro da residência da mulher?

Salomão Viana · há 11 anos

Faltou levar em consideração a hipossuficiência de uma das partes, seja por motivo econômico, segurança, de idade ou saúde. Em muitos casos quando o lar é desfeito a parte economicamente mais pobre se vê coagida a ir morar em outra cidade, estado perto dos familiares, justamente por não conseguir se manter no local do domicílio. Ou mesmo, uma pessoa doente,idosa é abandonada precisa se mudar, o que torna impossível de seguir as regras trazidas acima.

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